Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e ao aplicativo Foliara. Ao criar uma conta, participar do beta ou utilizar o serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

O serviço é disponibilizado por Rafael Kasper, responsável pelo projeto Foliara.

2. O serviço

O Foliara é uma experiência digital de leitura gamificada. Entre as funcionalidades atuais ou planejadas estão cadastro de livros, Memórias de Leitura, acompanhamento de progresso, metas, anotações, conquistas, moeda virtual, companheiros, cenários, personalização, recursos sociais e integração com serviços de terceiros.

O Foliara não fornece livros, não substitui plataformas de leitura e não garante a disponibilidade de obras, metadados ou capas obtidos de fontes externas.

3. Elegibilidade

Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Menores de 18 anos devem utilizar o serviço com ciência e supervisão de responsável legal. O Foliara não é direcionado a crianças com menos de 13 anos.

4. Conta e segurança

Você é responsável por fornecer informações corretas, manter suas credenciais em sigilo e informar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado. A conta é pessoal e não pode ser vendida, cedida ou compartilhada de forma que comprometa a segurança.

Podemos solicitar verificação de identidade ou e-mail e aplicar medidas temporárias de proteção quando houver indícios de fraude, abuso ou comprometimento da conta.

5. Uso permitido e condutas proibidas

Você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• publicar conteúdo ilícito, discriminatório, ameaçador, abusivo ou que incentive violência;
• assediar, perseguir, enganar ou tentar obter dados de outros usuários;
• inserir malware, explorar vulnerabilidades ou interferir na infraestrutura;
• automatizar acessos, criar contas em massa, manipular métricas, recompensas ou rankings;
• descompilar, copiar ou tentar extrair código, modelos, artes e ativos, salvo quando a lei permitir;
• usar o serviço para infringir direitos autorais ou distribuir obras sem autorização;
• revender contas, moedas, itens, companheiros ou benefícios virtuais fora dos meios autorizados;
• usar identidade de outra pessoa ou apresentar-se falsamente como representante do Foliara.

6. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre anotações, avaliações, comentários, imagens e demais conteúdos que criar. Ao publicar ou compartilhar conteúdo no Foliara, concede uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e limitada ao período necessário para hospedar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do serviço.

Você declara possuir as autorizações necessárias para o conteúdo enviado. Não publique capítulos, livros, capas ou outros materiais protegidos além do permitido pela legislação, pelas licenças aplicáveis ou pelo direito de citação.

Podemos remover ou restringir conteúdo que viole estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, inclusive após denúncia.

7. Recursos sociais e moderação

Caso existam perfil público, feed, comentários, amizades ou mensagens, o usuário será responsável por suas interações. O Foliara poderá oferecer denúncia, bloqueio e moderação, mas não garante revisão prévia de todo conteúdo.

Medidas de moderação podem incluir ocultação, remoção, limitação de alcance, bloqueio de recursos, suspensão ou encerramento da conta, consideradas a gravidade e a reincidência.

8. Progressão, Lux Memoriae e itens virtuais

Companheiros, ovos, Lux Memoriae, cenários, acessórios, conquistas, prestígio e demais itens são elementos virtuais licenciados para uso dentro do Foliara. Eles não representam dinheiro, propriedade física, investimento, direito de saque ou crédito fora do serviço.

Regras de progressão, recompensas, disponibilidade e equilíbrio podem ser ajustadas para melhorar a experiência, corrigir erros, combater abuso ou viabilizar o serviço. Sempre que razoável, mudanças relevantes serão comunicadas.

9. Compras, assinaturas e reembolsos

O Foliara poderá oferecer itens cosméticos, espécies, coleções, cenários, assinaturas ou outros conteúdos digitais. Antes da compra, serão informados preço, conteúdo e eventuais condições aplicáveis.

Pagamentos serão normalmente processados pela Google Play, App Store ou outro intermediador. Reembolsos, cancelamentos e cobranças seguem também as regras da loja utilizada e a legislação de defesa do consumidor.

Compras não devem conceder vantagem competitiva indevida nem substituir o hábito de leitura. Conteúdo digital adquirido pode depender da manutenção da conta e da disponibilidade do serviço.

10. Programa beta

Versões beta são experimentais e podem conter falhas, perda de progresso, recursos incompletos, redefinições de conta e períodos de indisponibilidade. Dados e itens do beta podem não ser transferidos para a versão final.

Participantes podem ser convidados a fornecer feedback e informações de diagnóstico. A participação não cria vínculo empregatício, societário ou obrigação de remuneração.

Poderemos limitar vagas, dispositivos, regiões e duração do beta, bem como encerrar o acesso de participantes para proteger a segurança e a estabilidade do teste.

11. Propriedade intelectual

A marca Foliara, universo narrativo, nomes, textos, personagens, companheiros, modelos 3D, ilustrações, ícones, interface, músicas, animações, software e demais ativos pertencem ao responsável pelo projeto ou a seus licenciantes.

Estes Termos concedem apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o serviço. Nenhuma disposição transfere propriedade intelectual ao usuário.

12. Serviços e conteúdos de terceiros

O serviço pode incluir links, autenticação, pagamentos, metadados de livros, capas ou infraestrutura de terceiros. Esses fornecedores possuem termos e políticas próprias. Não controlamos sua disponibilidade nem somos responsáveis por atos independentes desses terceiros.

13. Disponibilidade e alterações do serviço

Buscamos manter o Foliara disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Poderemos atualizar, corrigir, substituir, suspender ou descontinuar funcionalidades por razões técnicas, legais, comerciais ou de segurança.

Quando uma mudança puder afetar de forma relevante direitos adquiridos ou conteúdo pago, adotaremos medidas compatíveis com a legislação aplicável.

14. Limitação de responsabilidade

O Foliara é uma ferramenta de organização e entretenimento relacionada à leitura. Não oferece aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou educacional profissional.

Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso incompatível com estes Termos, falhas causadas pelo dispositivo, conexão, lojas ou serviços de terceiros, perda causada por credenciais compartilhadas, ou conteúdo publicado por usuários.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

15. Suspensão, encerramento e exclusão da conta

Você pode deixar de usar o serviço e solicitar a exclusão da conta. Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, causem risco à comunidade ou infraestrutura, pratiquem fraude ou descumpram obrigação legal.

Quando possível e apropriado, informaremos o motivo e permitiremos contestação. Determinadas informações poderão ser conservadas nas hipóteses previstas na Política de Privacidade e na lei.

16. Alterações destes Termos

Os Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável quando necessário. O uso continuado após a entrada em vigor da nova versão representa aceitação, sem prejuízo dos direitos assegurados por lei.

17. Lei aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O consumidor poderá utilizar os canais de atendimento e os órgãos de defesa competentes. Fica preservado o foro do domicílio do consumidor quando a legislação assim determinar.

18. Contato

• Responsável: Rafael Kasper
• E-mail: contato@foliara.com.br