Transparência e proteção de dados
Política de Privacidade
Última atualização: 3 de agosto de 2026.
Esta Política explica de forma transparente quais dados podem ser tratados pelo Foliara, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como você pode exercer seus direitos.
1. Quem somos
O Foliara é um aplicativo de leitura gamificada que permite registrar livros e sessões de leitura, acompanhar hábitos, manter anotações e interagir com companheiros virtuais e elementos narrativos.
Para fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o controlador dos dados pessoais tratados no Foliara é:
- Responsável: Rafael Kasper
- E-mail de privacidade: contato@foliara.com.br
2. Abrangência
Esta Política se aplica ao aplicativo Foliara, ao site foliara.com.br, ao formulário de inscrição para o beta e aos canais oficiais de suporte. Ela descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais.
3. Dados pessoais que podemos tratar
O tratamento depende das funcionalidades utilizadas e da fase de desenvolvimento do serviço.
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Cadastro e identificação | Nome, apelido, e-mail, identificador interno de usuário e imagem de perfil. | Fornecidos pelo usuário ou pelo provedor de autenticação escolhido. |
| Dados de leitura | Livros cadastrados, autores, progresso, páginas, datas, Memórias de Leitura, metas, avaliações e histórico. | Fornecidos pelo usuário ou gerados durante o uso. |
| Conteúdo criado pelo usuário | Anotações, reflexões, comentários, listas, reações, publicações e mensagens de suporte. | Fornecidos pelo usuário. |
| Dados de uso e dispositivo | Versão do app, sistema operacional, modelo do dispositivo, idioma, endereço IP aproximado, telas acessadas, eventos de uso, falhas e diagnósticos. | Coletados automaticamente pelo aplicativo, site e fornecedores técnicos. |
| Notificações | Token de notificação, preferências e registros técnicos de entrega. | Gerados pelo dispositivo, quando a permissão é concedida. |
| Compras | Produto adquirido, data, moeda, valor, recibo ou identificador da transação. O Foliara não recebe os dados completos do cartão. | Google Play, App Store ou outro intermediador autorizado. |
| Beta e suporte | E-mail, respostas do formulário, feedback, anexos e informações necessárias para diagnosticar problemas. | Google Forms, e-mail ou canais de suporte. |
Não solicitamos intencionalmente dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, religião, orientação sexual, origem racial ou étnica. Evite inserir essas informações em campos livres, anotações ou conteúdos publicados.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Exemplos de uso | Base legal possível |
|---|---|---|
| Executar o serviço | Criar conta, sincronizar biblioteca, registrar progresso, manter companheiros, conquistas e preferências. | Execução de contrato e procedimentos preliminares. |
| Autenticação e segurança | Validar acesso, prevenir fraude, abuso e atividades incompatíveis com os Termos. | Execução de contrato, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal. |
| Suporte e comunicação operacional | Responder solicitações, enviar confirmação de conta, alertas de segurança e informações essenciais. | Execução de contrato e legítimo interesse. |
| Melhoria e diagnóstico | Medir desempenho, identificar falhas, analisar uso agregado e aperfeiçoar funcionalidades. | Legítimo interesse, observados os direitos e expectativas do titular. |
| Notificações opcionais | Lembretes de leitura, novidades e mensagens relacionadas ao uso. | Consentimento, quando exigido, e preferências do dispositivo. |
| Comunicação promocional | Novidades, lançamentos e convites, com opção de cancelamento. | Consentimento ou legítimo interesse, conforme o contexto. |
| Obrigações legais | Atender autoridades competentes, preservar registros e exercer direitos. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. |
5. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados somente na medida necessária com:
- Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento e infraestrutura de backend.
- Vercel: hospedagem do site e métricas técnicas do site, quando habilitadas.
- Google: Google Forms para inscrições do beta, Google Play para distribuição e compras, e serviços técnicos eventualmente integrados.
- Apple: distribuição, autenticação e compras no iOS, quando a versão para iOS estiver disponível.
- Serviços de notificações, monitoramento e diagnóstico: somente quando incorporados ao aplicativo e conforme suas configurações.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercer ou defender direitos.
- Operações societárias: em eventual reorganização, aquisição ou transferência do projeto, com preservação dos direitos dos titulares.
A lista deve ser atualizada sempre que um novo SDK ou fornecedor que trate dados pessoais for incorporado ao Foliara.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a LGPD, incluindo contratos, avaliações de segurança e mecanismos legalmente admitidos para transferências internacionais.
7. Retenção, exclusão e anonimização
Mantemos os dados pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações, resolver disputas, prevenir fraude e exercer direitos. Os prazos podem variar conforme a categoria do dado e a finalidade.
Quando a conta for excluída, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Cópias residuais podem permanecer por tempo limitado em backups protegidos até sua substituição normal.
A solicitação de exclusão poderá ser feita pelo recurso disponível no aplicativo ou pelo e-mail indicado na seção de contato.
8. Segurança
Utilizamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, como controle de acesso, autenticação, criptografia em trânsito, segregação de ambientes, atualizações e registros de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.
Caso um incidente relevante possa causar risco ou dano aos titulares, adotaremos as providências aplicáveis, inclusive comunicações exigidas pela legislação.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais;
- informações sobre compartilhamentos;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento irregular;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta. A resposta será fornecida nos prazos e formatos previstos na legislação.
10. Crianças e adolescentes
O Foliara não é direcionado a crianças com menos de 13 anos. Usuários menores de 18 anos devem utilizar o serviço com ciência e supervisão de seus responsáveis, conforme a legislação aplicável. Se identificarmos tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, adotaremos medidas para eliminar ou regularizar essas informações.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores ou na legislação. A data da versão será atualizada e, quando necessário, comunicaremos alterações relevantes pelo aplicativo, site ou e-mail.
13. Contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato:
- E-mail: contato@foliara.com.br
- Responsável: Rafael Kasper
Caso a solicitação não seja resolvida, o titular também poderá recorrer aos órgãos competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.